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Andreia Rezende cumprimenta Mesa Diretora pela promulgação de projeto de sua iniciativa que resguarda direitos do consumidor
por Orisvaldo Pires publicado 20/10/2022 — registrado em: ,
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20.out) a vereadora Andreia Rezende (SD) agradeceu à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela promulgação de projeto de lei de sua iniciativa que obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento. Após aprovado na Câmara, o Autógrafo de Lei foi encaminhado ao Executivo e, sem manifestação em tempo legal, retornou ao legislativo e foi promulgado pela Mesa Diretora.
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Aprovado projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em programas habitacionais promovidos pelo Município
por Fernanda Morais publicado 14/06/2022 — registrado em: ,
Em discurso na sessão ordinária desta terça-feira (14.jun) a vereadora Andreia Rezende (Solidariedade) explicou os objetivos de seu projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe autoridades para debater projeto que obriga supermercados a informar sobre validade dos produtos
por Geovana de Bortole publicado 14/06/2022 última modificação 15/06/2022 10h24 — registrado em: , ,
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