Perturbacao de sossego e poluicao sonora

por Ouvidoria última modificação 19/12/2023 08h38

Venho por meio deste sugerir uma atuacao conjunta e eficaz dos órgãos fiscalizadores: prefeitura por meio da postura, policia militar por meio de um patrulhamento eficiente nas ruas, Ministerio Publico por meio de recomedacoes atualizadas e a camara legislativa por meio de leis mais severas,  visando coibir essas praticas reiteradas de poluição sonora e perturbação de sossego que vem ocorrendo frequentemente na cidade de Anapolis; Pois alguns motoristas circulam com som automotivo extremamente potente e motos com escapamento alterado todos em desconformidade com as normas vigentes e perturbando a populacao de anapolis desde criancas, trabalhadores e idosos Esses motoristas, moradores e proprietarios de bares e casas de eventos desrespeitam  o codigo de posturas municipal, normas da ABNT,  resolucoes do CONAMA e CONTRAN, Codigo de Transito Brasileiro, lei de crimes ambientais e  o artigo 42 da lei de contravencoes penais. A organizacao mundial de saude considera que  uma pessoa exposta a níveis sonoros acima do permitido por um certo período, começa a apresentar perda de audição e outros sintomas nocivos ao seu organismo e  que a poluição sonora é um dos maiores males da sociedade moderna, estando relacionada a várias doenças, dentre elas: insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda da atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite, úlcera e queda de rendimento escolar e no trabalho; E que a permissividade e omissão quanto ao fato, aumenta o abuso de som automotivo tanto nas ruas quanto em residencias ampliando seu espaço de atuação, gerando poluição sonora e uma situação de desconforto e impunidade; e isso tem se verificado dia apos dia nas ocorrencias atendidas pela policia militar que somente de janeiro de 2022 a janeiro de 2023 atendeu mais de 1577 ocorrencias sobre o artigo 42 da lei de contravencoes penais fora as que foram atendidas somente como averiguacao e ainda nao contabilizando as ocorrencias atendidas pela postura; Os noticiarios locais sempre tem demonstrado tamanha recorrencia dessas perturbacoes e que essas ocorrencias tem se elevado para um patamar mais grave levando em consideracao que esses perturbadores nao tem respeitado as determinacoes impostas. Por esses motivos que sugiro uma audiencia publica com os orgaos competentes e com a populacao  para que as normas que estao vigentes possam ser atualizadas e consequentemente cumpridas trazendo paz e sossego para a cidade de anapolis. Desde ja agradeco e fico no aguardo de retorno.

: 04/05/2023 21h56
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20230504215600
: Aceito

Respostas

1

: Ouvidoria
: 19/12/2023 08h38
: Aceito

Prezada Sra. Elen Cristina,

Boa tarde.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis agradece o seu contato.

Em atenção à sugestão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis informa que já encaminhou para o departamento competente.
 
A Câmara Municipal de Anápolis coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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