Vereadores debatem projeto que cria Agência Reguladora municipal
Vereadores debatem sobre criação da Agência Reguladora (Foto: Ismael Vieira)
Os vereadores Domingos Paula (PV), Jakson Chales (PSB), Wederson Lopes (PSC), Divininho do Sindicato (SD) Cleide Hilário (Republicanos), Seliane da SOS (MDB) e Jean Carlos (DEM), receberam Robson Torres na manhã de quinta-feira (11.fev) para falar sobre a criação da Agência Reguladora do Município de Anápolis.
O projeto do Executivo, que organiza a estrutura básica e complementar, cria cargos de provimento efetivo em comissão e atribui competências à entidade e delimita atribuições aos seus dirigentes, entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para avaliação dos vereadores.
O vereador Jakson Charles, explicou que criação da agência tem como objetivo agilizar e tornar mais eficaz a função fiscalizadora em Anápolis. “O prefeito Roberto Naves escolheu Robson Torres para presidir a agência por ser servidor público de carreira capacitado para responder sobre essa pasta. A agência ficará responsável em fiscalizar, entre outras coisas, o cumprimento do contrato com a Saneago”, pontou o líder do Executivo na Casa.
Robson Torres disse que a Agência Reguladora deve trabalhar em parceria com o Poder Legislativo, indicando um participante e um suplente. “Buscamos exemplos em agências existentes em outras cidades, colocar em prática o que está funcionando e tentar otimizar. Um exemplo importante é a implantação da ouvidoria. Os vereadores devem participar, pois são os representantes mais próximos da população”, destacou.