Valdete Fernandes explica detalhes de projeto que obriga retirada de fios sem uso de postes

por Marcos Vieira publicado 20/06/2018 16h30, última modificação 20/06/2018 16h34

Foto: Ismael Vieira

Em discurso na tribuna, na sessão desta quarta-feira (20.jun), o vereador Valdete Fernandes (PDT) deu detalhes de projeto de lei de sua autoria, assinado também por João Feitosa (PTB), que torna obrigatória a remoção de cabos e fiação área, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por terceirizadas, em postes de ruas e avenidas de Anápolis.

O vereador citou o caso de um fio sem uso que estava frouxo e acabou derrubando um motociclista. Por não fazer parte da rede, já que estava inutilizado, o fio não chamou a atenção das empresas responsáveis, portanto ficou expondo as pessoas ao perigo até que ocorresse o acidente, que por pouco não custou a vida de uma pessoa.

Valdete Fernandes agradeceu a compreensão dos colegas quando ele apresentou projeto de lei com o mesmo teor, mas que apresentava falhas identificadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O vereador decidiu tirar a matéria de tramitação e contou com o apoio de Feitosa para redação de uma nova propositura.

Na propositura, os cidadãos poderão solicitar através do Disque 156 da Prefeitura de Anápolis a retirada dos fios inservíveis e esse serviço deverá ser supervisionado pela Divisão de Posturas. Uma vez solicitada a retirada, a empresa responsável tem 30 dias para tomar providências.

Em seu artigo 5º a lei estabelece multa de R$ 5 mil caso a empresa não atenda a solicitação de retirada de fio excedente e sem uso.