Reamilton do Autismo comemora retirada do Decreto que prejudicaria instituições de ensino especializadas no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O vereador Reamilton do Autismo (Podemos) comemorou a retirada de pauta do Decreto nº 12.686/2025, na Câmara Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com o objetivo de garantir o direito à educação em sistema inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) ou com altas habilidades/superdotação.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, sensível às ponderações dos representantes de escolas especializadas para que não sejam prejudicadas, resolveu retirar de pauta o projeto para que seja alterado. O ministro Camilo Santana fez um compromisso de republicar o Decreto nos próximos dias, contemplando as mudanças solicitadas pelas entidades representativas das escolas especializadas.

Reamilton do Autismo comentou que, se fosse aprovado com a redação atual, o Decreto do MEC poderia prejudicar instituições como a Associaçao Pestalozzi e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.  As alterações comprometidas pelo ministro, entende o vereador, devem contemplar o desejo da comunidade autista.

Ainda em sua fala no pequeno expediente, Reamilton do Autismo convidou a todos a participar do espetáculo denominado ‘Pinóquio’, na data de hoje, às 18 horas, no Teatro São Francisco. A apresentação será feita por alunos, pacientes e colaboradores da Apae. E anunciou para o dia 7 de dezembro o Jogo das Estrelas, às 10 horas, no Ginásio Internacional ‘Newton de Faria’, com presença de astros do futebol. O evento é beneficente e vai colaborar com associações que atuam na causa autista.

(Foto – Allyne Laís)