Reamilton do Autismo apresenta Nota de Repúdio aos efeitos de Lei Federal que, entende, prejudica autistas
Reamilton do Autismo apresenta Nota de Repúdio aos efeitos de Lei Federal que, entende, prejudica autistas
O vereador Reamilton do Autismo (Podemos) apresentou na tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13.ago), Nota de Repúdio aos efeitos da Lei Federal que trata sobre avaliações, no INSS, de pessoas que têm deficiências permanentes.
Disse que vai ao Congresso Nacional para articular sobre medidas que atrapalham quem tem necessidades especiais de ter acesso a benefícios como o BPC e a medicamentos específicos.
Reamilton do Autismo lembrou que a Lei de Diretrzes Orçamentárias, no âmbito nacional, suprimiu recursos para terapias de autistas no Brasil, “não existe recurso federal para isso”.
Ao final, lamentou também o que classificou de “desmonte das Apaes” no Brasil. Disse que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre esse assunto.
(Foto – Allyne Laís)