Projeto sobre destinação voluntária de troco em estabelecimentos comerciais é aprovado em Comissão de Finanças
O PLO 260/2025,, que dispõe sobre a destinação de doações voluntárias de troco realizadas em estabelecimentos comerciais do Município de Anápolis a instituições filantrópicas locais, foi um dos aprovados na Comissão de Finanças na reunião desta quinta-feira (9.out).
De autoria de Jakson Charles (PSB), o texto teve relatoria de Fred Caixeta (PRTB), e segue agora para a Mesa Diretora.
A Comissão analisou ainda o PLO 255/2025, que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. De autoria de Wederson Lopes (União), o texto teve parecer favorável da relatora, Seliane da SOS (MDB), e também segue para análise da Mesa Diretora.
Por fim, a Comissão também analisou duas propostas do Executivo: o PLC 302/2025 acrescenta dispositivos à Lei Complementar 561/2024, e o PLC 303/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar 558/2024. As relatorias ficaram a cargo de Seliane da SOS e Jakson Charles e seguem para a Mesa Diretora.