Projeto que cria “Pomar Urbano” e mais 11 propostas são analisadas em reunião da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Anápolis apreciou, e liberou para votação em plenário, na reunião desta quinta-feira (21.ago), o PLO 30/2025, que cria o projeto Pomar Urbano em áreas públicas do município. De autoria de Rimet Jules (PT), a proposta teve relatoria e parecer favorável do vereador Fred Caixeta (PRTB).
Outras 11 propostas também foram apreciadas, sendo sete delas já liberadas para votação em plenário. De autoria de Cleide Hilário (Republicanos), o PLO 59/2025, que dispõe sobre a prioridade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para mães atípicas também teve parecer favorável de Fred Caixeta.
Também liberados para votação, os PLOs 86/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Escolas Abertas; 177/2025, que dispõe sobre o Dia Municipal da caminhada Ecológica; e 178/2025, que institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica; todos propostos por José Fernandes (MDB), foram relatados pelo Policial Federal Suender (PL); Marcos Carvalho (PT); e Seliane da SOS (MDB), respectivamente.
De autoria de Reamilton do Autismo (Podemos), os PLOs 186/2025, sobre a validade indeterminada do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências permanentes; e o 208/2025, que dispõe sobre o Programa Cinema Azul, com sessões adaptadas para autistas, foram relatados por Marcos Carvalho e Fred Caixeta, respectivamente.
Por fim, o Policial Federal Suender relatou a proposta de número 199/2025, que institui a Semana de Proteção Animal, de autoria de Seliane da SOS.
Pedidos de vista e votos em separado
Duas propostas tiveram pedido de vistas, ambas pelo vereador Cabo Fred Caixeta, sendo o PLO 174/2025, de autoria de Jakson Charles (PSB), que proíbe a inauguração e entrega de obras inacabadas; e o PLO 206/2025, que concede Título de Utilidade Pública à Associação Madalena de Canossa, de autoria da presidente Andreia Rezende (Avante).
Outra proposta, o PLO 174/2025, que dispõe sobre autorização para implementação do modelo de escolas militarizadas, ficou com o relator, Marcos Carvalho, para análise.
Por fim, o PLO 147/2025, que Institui o Dia Municipal do Patriota, teve relatoria de Fred Caixeta e voto contrário, em separado, de Marcos Carvalho.