Programa de prevenção ao Burnout na Rede Municipal é encaminhado na CJJR
O PLO 426/2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Saúde e Prevenção ao Esgotamento Profissional (Burnout) dos profissionais da rede pública de ensino, de autoria do Policial Federal Suender (PL), foi um dos encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, em reunião do colegiado nesta terça-feira (10.mar). A relatoria do texto ficou a cargo de Elias do Nana (PSD). Com parecer favorável, segue para a Comissão de Saúde.
Outras cinco propostas foram encaminhadas pelo colegiado, que trata sobre a constitucionalidade das propostas apresentadas na Câmara. Também de autoria do Policial Federal Suender, o PLO 418/2025, que institui o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação, teve relatoria de Leitão do Sindicato (Avante), e segue para a Comissão de Educação.
O PLO 152/2022, de autoria de Thais Souza (Republicanos), altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 398/2020, que proíbe a comercialização e soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Elias do Nana também foi relator da proposta, que segue para a Comissão de Agricultura.
Outras duas propostas que tratam de criação de datas foram encaminhadas. O PLO 145/2025, trata sobre o Dia Municipal do Brincar, e o PLO 420/2025, trata do Dia Municipal dos Psicoterapeutas. As propostas foram apresentadas, respectivamente, por Reamilton do Autismo (Podemos) e Wederson Lopes (União), com relatorias do Policial Federal Suender e Leitão do Sindicato. A primeira segue para a Comissão de Direitos do Servidor, e a segunda para a Educação.
Por fim, a Comissão analisou o PLO 5/2026, que dispõe sobre o Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata. De autoria de João da Luz (Cidadania), a relatoria ficou a cargo de Leitão do Sindicato. O texto segue agora para a Comissão de Saúde.
A Comissão é presidida por Seliane da SOS, e teve a presença de Elias do Nana, Leitão do Sindicato e Suender.