Possibilidade de flexibilização do horário para alunos autistas avança em Comissão da Câmara
O PLO 311/2025, que dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi encaminhado na reunião desta quarta-feira (22.out) da Comissão de Direitos do Servidor Público e Trabalho. A proposta é de autoria da vereadora e presidente da Casa, Andreia Rezende (Avante). A relatoria ficou a cargo de Fred Godoy (Agir). Com parecer favorável, segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos.
Outro texto analisado na Comissão foi o PLO 318/2025, de autoria do Professor Marcos Carvalho (PT), que cria o programa “Minha rua tem história”. A matéria teve Jean Carlos (PL) designado como relator, e segue com o parlamentar para emissão do parecer.
Participaram da reunião, além do presidente do colegiado, Jean Carlos, os vereadores Fred Godoy e Leitão do Sindicato (Avante).