Política de Promoção e Desenvolvimento das feiras de produtos orgânicos é encaminhada em Comissão do Direito do Consumidor
Parlamentares, durante reunião de Comissão (Foto: Allyne Laís)
A Comissão do Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Anápolis encaminhou, na reunião do colegiado desta quinta-feira, o PLO 254/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das feiras de produtos orgânicas no município. A proposta é de autoria do vereador João da Luz (Cidadania), e teve a relatoria, com parecer favorável de Carlim da Feira (PSD). A proposta segue agora para a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
Outra proposta analisada e encaminhada pela Comissão foi o PLO 248/2025, que assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito de receber gratuitamente outro, idêntico ou similar. A proposta, de autoria de Wederson Lopes (União), teve relatoria e parecer favorável de Reamilton do Autismo (Podemos), e segue também para análise da Comissão de Indústria e Comércio.
Participaram do encontro do colegiado os vereadores João da Luz, que preside a Comissão, além de Reamilton do Autismo e Carlim da Feira.