Março Mulher: Procuradoria se consolida como espaço de proteção e acolhimento

Acolher mulheres vítimas de violações de direitos, fiscalizar os entes públicos e promover ações de conscientização e discussões. Essas são algumas das atribuições da Procuradoria da Mulher, Infância e Juventude da Câmara de Anápolis. O órgão é atualmente presidido pela vereadora Cleide Hilário (Republicanos) e tem a parlamentar Capitã Elizete (PRD) como vice. A procuradoria foi criada oficialmente pelo Projeto de Resolução 15/2021, e depois atualizada pelo PRE 25/2023, e, por último, pelo PRE 2/2025, que incluiu, em suas atribuições, também os assuntos ligados à Infância, Juventude e Pessoa com Deficiência.

“É um projeto de nossa autoria aqui na Câmara Municipal de Anápolis. Desde então, nós viemos trabalhando com diversas mulheres que são vítimas de violência. Aqui nós atendemos, acolhemos, damos assistência judicial, acompanhamos essas mulheres e incentivamos a denunciar. Porque as mulheres chegam aqui, muitas vezes tem medo de fazer essa denúncia”, destacou Cleide Hilário.

Segundo a parlamentar, a procuradoria é “uma porta de entrada para a rede de proteção às mulheres de Anápolis. “A finalidade da procuradoria é fazer com que essas mulheres venham sair desse ciclo de violência, nós sempre trabalhamos incentivando, ajudando e encorajando a denunciar e a romper o ciclo de violência”, completou.

Cabe à Procuradoria da Mulher discutir, fiscalizar e alavancar políticas para a proteção das mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em âmbito local, bem como garantir a proteção de seus direitos, principalmente contra a violência, discriminação e outras violações.

“O nosso objetivo não é apenas ser uma porta aberta às vítimas de todos os tipos de violência, mas também realizar estudos e pesquisas para compreender e conscientizar a população sobre os direitos das mulheres, assim como mobilizar a sociedade em torno do tema”, destacou a vice-presidente, Capitã Elizete.

A assessora jurídica da procuradoria, Erika Nunes de Siqueira Lins, também destacou que uma das principais demandas é o atendimento a mulheres vítimas de violência. “Muitas dessas mulheres tem filhos e nós precisamos da assistência jurídica quanto a essa criança, ou quando a mãe precisa ser afastada do lar ou de medida protetiva”, exemplificou.

“Também tem um resguardo na questão de alimentos para essa criança e nós temos é atendido essas pessoas da melhor forma possível com ações judiciais e procurando encaminhá-las também para um tratamento psicológico”, completou.

A procuradoria ainda desenvolve projetos, ações e palestras com a finalidade de conscientizar, prevenir e minimizar os casos de violência doméstica e quaisquer outras formas de violência contra mulheres, crianças, jovens e pessoas com deficiência, assim como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência, discriminação e violações aos direitos.

Março Mulher

Durante todo o mês de março, a Câmara Municipal de Anápolis, que é presidida pela 1ª vez na história por uma mulher, Andreia Rezende (Avante), vai divulgar todos os dias as principais ações encabeçadas pelo Legislativo anapolino em prol da proteção, valorização e reconhecimento das mulheres. Acompanhe no site e nas redes sociais.