Lisieux mostra preocupação com insegurança jurídica de novo programa de incentivo fiscal
Vereador Lisieux José Borges, do PT (Foto: Ismael Vieira)
O vereador Lisieux José Borges (PT) demonstrou preocupação, em discurso na tribuna nesta terça-feira (22.out), em relação ao Pró-Goiás, programa de incentivo fiscal que será criado pelo governo Ronaldo Caiado (DEM), em substituição ao Produzir e Fomentar.
O principal ponto levantado pelo parlamentar, e que segundo ele também é visto com reticência pela Adial (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás), diz respeito à insegurança jurídica desse novo programa. “Pois ele não será proposto por lei, mas sim por decreto do governador, ou seja, sujeito a mudanças a qualquer momento”, explicou.
Para Lisieux, os equívocos em relação aos incentivos fiscais ocorrem, sobretudo, pelo desconhecimento de secretários de Caiado sobre o processo de industrialização de Goiás. O vereador lembrou que são nomes que vieram de outros estados – a titular da Educação, Fátima Gavioli, é de Rondônia, por exemplo, e a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, é do Rio de Janeiro.
“Não questiono a qualificação, mas são pessoas que não conhecem a história de Goiás, não sabem o que os incentivos fiscais representam para nosso setor produtivo”, reforçou Lisieux. Mas ele ponderou: “com o Pró-Goiás, há pelo menos uma sinalização de negociação, pois antes nem isso havia”.
Lisieux Borges também defendeu que o governo estadual ceda o centro de convenções para a implantação do Parque Tecnológico, assim como Ronaldo Caiado havia prometido ao Comitê da Indústria de Defesa e Segurança de Goiás (Comdefesa-GO) e à Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia) no início do ano.
O vereador relembrou frase do presidente da Fieg, Sandro Mabel, de que Anápolis tem sido “a cidade do não”, repleta de entraves para os empresários. Entre eles, que segundo Lisieux requer urgência, está a atualização do Código Ambiental, até hoje não enviada pelo Executivo à Câmara Municipal.
Quadra
O vereador do PT também falou sobre a construção de uma quadra coberta na Escola Professora Francisca Miguel, no Jardim das Oliveiras.
“Essa quadra significará muito, pois servirá não só à escola, mas também à comunidade”, ressaltou Lisieux.