Lei de Andreia Rezende que define sinal vermelho como pedido de socorro é sancionada

por Assessoria — publicado 12/06/2021 08h45, última modificação 12/06/2021 08h46
Foi sancionada pelo prefeito Roberto Naves (PP) e publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10.jun), a lei de autoria da vereadora Andreia Rezende (SD) que implementa o programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro para ajudar mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Lei de Andreia Rezende que define sinal vermelho como pedido de socorro é sancionada

Lei de Andreia Rezende que define sinal vermelho como pedido de socorro é sancionada

A propositura foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara e teve apoio de diversas autoridades, entre elas o governador Ronaldo Caiado (DEM).

A lei propõe que todas as mulheres que se encontrem em situação de risco possam buscar ajuda por meio de um gesto silencioso. Após marcar um “x” na palma da mão, a vítima pode mostra-lo em estabelecimentos públicos, como farmácias, restaurantes e supermercados. A lei estabelece ainda que os funcionários desses locais estejam treinados para lidar com a situação, agindo de maneira discreta e segura e comunicando a polícia.

A vereadora diz que a lei carrega em si a força de uma transformação social, no sentido de quebrar paradigmas, colaborando com a mudança de costumes a respeito da violência contra a mulher.

“O código é necessário porque esse tipo de violência pode ser cometida por qualquer pessoa, inclusive por outra mulher que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima. Com isso, os agressores geralmente moram na mesma residência que a mulher agredida”, explica Andreia.

A vereadora Andreia Rezende é militante e palestrante dos direitos das mulheres e fez questão que seu primeiro projeto de lei fosse em defesa das anapolinas.

Foto: Assessoria

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