José Fernandes diz que portaria das OPME para cirurgias cardíacas ainda não está em vigência
Vereador José Fernandes, do PSB (Foto: Ismael Vieira)
Segundo ele, quando surgiu a portaria abaixando os valores, os fornecedores das OPME procuraram os prestadores e informaram que não seria possível seguir fornecendo os produtos. “O dia de vigência dessa portaria chegou, mas o governo federal publicou outra portaria mantendo os valores. Ou seja, essa bomba não está em vigência nesse momento”, disse José Fernandes.
O vereador lembrou que as cirurgias ficaram sete meses sem serem realizadas, houve a atuação de múltiplas partes e os procedimentos voltaram a acontecer, mas aí veio essa nova bomba. “Que não existe”, completou José Fernandes.
O vereador disse que quando ficou sabendo da portaria, ficou revoltado e foi à Brasília conversar com a cúpula do Ministério da Saúde. “Porque queria saber por que estavam jogando a responsabilidade para prefeitos e governadores. Uma cidade como Anápolis, é polo de uma macrorregião de um Estado cuja população é de 7 milhões de habitantes”.
José Fernandes contou que foi recebido pelo secretário-executivo Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, “zero-dois do Ministério da Saúde”, e Sérgio Yoshimasa Okane, secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde.
“Eles explicaram a ideia da iniciativa e disseram que a portaria não está em funcionamento. Isso significa que as cirurgias podem acontecer, que está acontecendo. Procurei um fornecedor e falei que pode fornecer o marca-passo, que os valores são os mesmos ainda em fevereiro”, frisou José Fernandes.
O vereador disse ainda que a ideia da portaria não é inviabilizar, mas disciplinar onde está indo o dinheiro. “Os convênios e hospitais compram um marca-passo por até R$ 18 mil, mas o SUS tem que pagar R$ 50 mil. Por que no SUS custa três vezes mais? E isso acontecia para alguns outros produtos. A portaria aumenta o valor de alguns produtos, mas abaixa outros. É compliance. O Ministério da Saúde está em busca desse denominador”, discursou José Fernandes.
O vereador reforçou que não há motivo para as cirurgias cardíacas não acontecerem. “Está tudo como sempre foi”, argumentou, citando que Goiás terá, inclusive, um acréscimo de R$ 400 mil no repasse. “A mensagem que deixo ao cidadão anapolino é que o Ministério da Saúde continue aportando os recursos financeiros que viabilizam as cirurgias”.