José Fernandes defende que ações emergenciais em pontos afetados por enchentes sejam acompanhadas da construção de projetos de planejamento

por Orisvaldo Pires publicado 16/02/2023 12h51, última modificação 16/02/2023 12h51
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16.fev) o vereador José Fernandes (MDB) pontuou que, sobre o pedido de empréstimo de R$ 100 milhões para obras de recuperação de pontos atingidos pelo temporal, é necessário que haja melhor discernimento sobre o que é e o que não é prioridade. Segundo ele, mesmo em momentos de emergência, é necessário que hajam ações que promovam diagnóstico e, depois, tratamento das demandas.
José Fernandes defende que ações emergenciais em pontos afetados por enchentes sejam acompanhadas da construção de projetos de planejamento

José Fernandes defende que ações emergenciais em pontos afetados por enchentes sejam acompanhadas da construção de projetos de planejamento

José Fernandes sugeriu que seja observado se Anápolis está coberta pelos benefícios da Lei Federal nº 12.608, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Estamos em Estado de Emergência, e precisamos da ajuda de todos. Sabemos que a Câmara está de ombros com o Executivo, sim, mas precisamos buscar outras alianças com o Governo Estadual e o Governo Federal”, sugeriu.

Ao buscar informações junto a cidades que estão em estados onde as desgraças naturais acontecem com frequência, como São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, José Fernandes informa que, em todas, no mínimo existe um Plano Municipal de Redução de Riscos (PRR), “e sabemos que Anápolis ainda não tem”. E cobrou que a empresa contratada pelo município para elaborar projetos de infraestrutura para a cidade apresente algo que agora possa nortear as ações de recuperação, “desconheço qual projeto já tenha sido elaborado”.

O vereador do MDB lembrou também que, em outubro de 2022, as consequências de um temporal que caiu sobre a cidade foram danosas, inclusive com registro de três mortes. “De outubro até agora, em fevereiro, deu tempo para construir projetos que visem mitigar os efeitos destruidores dos temporais e prevenir quanto aos próximos”, comentou. E pediu que seja feita interação com a sociedade, “que tem muitas sugestões boas para colaborar neste debate”.

Por fim José Fernandes alertou que, segundo informações trazidas ao legislativo pela liderança do prefeito, a situação fiscal do município não é a mesma verificada no ano passado. “Anápolis tem capacidade de endividamento de mais de R$ 1 bi. Mas, neste quesito, o município ocupa a letra ‘c’. Isso significa que, se pegar empréstimo, não tem anuência do Tesouro Nacional e paga juros mais altos que os municípios que estão em letras mais altas”, informou. Solicitou informações sobre carência e de taxas da dívida.

(Foto: Ismael Vieira / Diretoria de Comunicação e TV Câmara)

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