José Fernandes anuncia audiência pública para tratar da Conferência Nacional de Educação

por Marcos Vieira publicado 20/03/2024 12h10, última modificação 20/03/2024 12h09
José Fernandes anuncia audiência pública para tratar da Conferência Nacional de Educação

Vereador José Fernandes, do MDB (Foto: Ismael Vieira)

Em discurso na tribuna, na sessão desta quarta-feira (20.mar), o vereador José Fernandes (MDB) que realizará na próxima sexta-feira (22.mar), no plenário Teotônio Vilela, uma audiência pública para tratar da Conferência Nacional de Educação (Conae).

“Vamos falar sobre educação, sobre a Conferência Nacional de Educação, pensar políticas para os próximos dez anos”, disse o vereador, destacando que o momento é de reunir sugestões que podem ser incorporadas em um documento que já tem a sua primeira versão, mas que ainda passa por modificações até que se transforme efetivamente em lei.

 José Fernandes disse que foi provocado pelo ex-vereador Pastor Elias, um grande amigo, para que realizasse o debate. “Lógico que fiz questão de participar junto e assinar esse evento, que acontece em todo o Brasil”.

O vereador do MDB também informou que Reamilton Espíndola (Republicanos), por coincidência, havia marcado uma audiência pública no mesmo dia, só que em horário diferente, para tratar da Conae. Esse evento acabou sendo cancelado e José Fernandes explicou que o colega soma forças a ele na audiência que acontece a partir das 19h.

O vereador citou que foram formados grupos de trabalho e já desenhados sete eixos no relatório final. “Nesses sete eixos, só para a população entender o que está acontecendo, discute nesse Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação. O outro eixo: uma garantia a todas as pessoas a uma educação de qualidade. Outro eixo: educação e direitos humanos, inclusão, diversidade, equidade e justiça”.

José Fernandes prosseguiu: “O próximo eixo, uma gestão democrática, com regulamentação, monitoramento e mecanismo de controle, dentre outras coisas. Eixo 5: valorização de profissionais da educação. Próximo: financiamento público da educação com controle social. Sete: educação comprometida com a justiça social e proteção à biodiversidade”.

“Enfim, são sete eixos delicados, mas já provocados e escritos e quem quiser se manifestar a Casa aqui é democrática e ainda tem tempo para construir políticas públicas”, completou o vereador.

José Fernandes informando ainda que cinco profissionais vão ministrar palestras no evento. “Um: A Destruição do Ser Humano como Alvo Educacional na Conae, opinião que a doutora Inez Borges vai trazer. Segundo: A Escravidão da Mente posta pelos Direitos Humanos e o pseudo-combate às Desigualdades, que o doutor Fernando Nader vai comentar. Três: O Controle Social e as Estratégias para Validação na Educação, que a doutora Adriana Marra vai trazer. Os aspectos jurídicos desse novo Plano Nacional da Educação, comentado pelo doutor João Alberto. E, por fim, A Tomada de poder por meio do Sistema Nacional de Educação, [com a] professora Cássia Queiroz”.

“É um tema bastante abrangente e importante, já temos uma linha, vários eixos traçados, e essa Casa estará aberta para discutir e contribuir sobre o assunto na próxima sexta-feira, às 19 horas”, finalizou o vereador.

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