João da Luz propõe lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte em via pública
Vereador João da Luz, do Cidadania (Foto: Allyne Laís)
O vereador João da Luz (Cidadania) informou na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (12.nov), que irá fazer ajustes em projeto de lei de sua autoria que obriga o uso de focinheiras em cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas durante a circulação em locais públicos de Anápolis. O texto também estabelece regras de segurança que devem ser seguidas pelos tutores desses animais.
João explicou que seu projeto teve parecer desfavorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) porque existem leis que tratam do tema na cidade. Mas em um entendimento com membros do colegiado, o vereador irá reapresentar a matéria revogando a legislação antiga.
“Temos lei já existente, que proíbe pessoas que tenham pitbull de transitar com o animal sem focinheira em via pública, mas temos uma grande quantidade de raças que também precisam desse dispositivo de segurança. Por isso estou propondo a atualização da lei”, disse João da Luz.
O vereador citou as raças que fazem do seu projeto de lei: mastim napolitano, bull terrier, american staffordshire terrier, pastor alemão, rottweiler, fila brasileiro, pitbull e seus cruzamentos, bulldog e boxer.
João da Luz justificou a motivação para sua propositura. “Temos ataques de animais de grande porte a pessoas transitando em praças, em vias públicas. Esse projeto atende a solicitação da nossa comunidade, no sentido de criar uma lei para abranger os animais de grande porte que atacam não só pessoas, mas outros animais de menor porte”, destacou.
João da Luz também pediu apoio a projeto de lei de sua autoria que cria a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento de Feiras e Produtos Orgânicos em Anápolis.
“A proposição busca incentivar a produção, comercialização e o consumo de alimentos orgânicos em Anápolis, por meio do fortalecimento das feiras de produtos orgânicos, do apoio ao agricultor familiar, da formação de cooperativas e da conscientização da população quanto aos benefícios de uma alimentação saudável”, explicou o vereador.