João da Luz pede explicações a Enel sobre cobrança da diferença do ICMS repassada aos consumidores

por marcos — publicado 10/09/2019 16h10, última modificação 11/09/2019 07h38
João da Luz pede explicações a Enel sobre cobrança da diferença do ICMS repassada aos consumidores

Vereador João da Luz, do PHS (Foto: Ismael Vieira)

O presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, vereador João da Luz (PHS), repercutiu na tribuna, nesta terça-feira (10.set), ofício encaminhado à executiva da Enel em Anápolis, Fernanda Faleiro, os cálculos retroativos de cinco anos da diferença do ICMS cobrado nas contas de energia elétrica de seus consumidores em Anápolis.

“A solicitação é necessária para comprovar possíveis cobranças indevidas realizadas junto ao consumidor, sequenciando em possíveis reembolsos aos consumidores”, explicou.

João da Luz lembrou que a publicidade e transparência dos atos da Enel são notoriamente direito dos usuários do serviço. “E cabe a essa Comissão de Direitos do Consumidor pleitear a favor de causas que interessam à coletividade”, completou.

João da Luz também fez comentários sobre a explosão de transformador em subestação da Enel em Anápolis, ocorrida na tarde de segunda-feira (9.set) e que deixou parte da cidade sem energia elétrica.

Segundo ele, pode ter acontecido falha técnica, já que os transformadores são monitorados pelo COS, que é o Centro de Operações de Sistemas, localizado em Goiânia. Há uma automatização que permite a verificação a todo tempo da temperatura do equipamento. Em caso de sobrecarga é feito o remanejamento de carga para outro circuito.

João da Luz disse que em alguns casos a Enel tem substituído técnicos experientes que monitoravam a subestação por profissionais mais novos, numa tentativa de reduzir salários. Com isso, reforçou o vereador, há a probabilidade de falhas como a ocorrida em Anápolis, causando prejuízos irreparáveis para a cidade e zona rural,  que ficaram sem energia.

Apesar do problema, o vereador disse que é importante enaltecer a agilidade dos operadores que deram socorro em Anápolis.

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