João da Luz pede apoio a projeto de sua iniciativa que cria o Dia Municipal aos Agentes Comuntários de Saúde e de Endemias

Na sessão ordinária desta quarta-feira (3.set), na tribuna, o vereador João da Luz (Cidadania), pediu apoio dos demais vereadores para a aprovação de projeto de sua iniciativa, que institui em 4 de outubro o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

O projeto, disse, vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Segundo ele, a lei revoga uma lei municipal anterior (LM nº 3.221/2006), que definia a data de comemoração em 4 de abril. Mas, depois de uma lei federal (LF nº 13.059/2014), que fixou em 4 de outubro, a nova lei municipal faz a adequação da data.

O projeto de lei, segundo João da Luz, estabelece que, para a celebração da data instituída, podem ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades de classe, organizações governamentais, associações e fundações e empresas privadas. O vereador defende ainda a valorização do serviço dos ACS e ACE, inclusive quanto à readequação do piso que, disse, está defasado.

(Foto – Allyne Laís)