João da Luz faz Moção de Apelo a Arthur Lira, pedindo votação de PL que cria subsídio para combustíveis
Vereador João da Luz, do PSC (Foto: Ismael Vieira)
João afirmou que o PL 662/2022 – que é do deputado Christino Aureo (PP-RJ) – é fundamental para ajudar, nesse momento de crise econômica, os motoristas de aplicativo, taxistas, motoristas de caminhão e mototaxistas, entre outros.
O vereador comentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que tem interesse em sancionar essa lei, mas o presidente da Câmara dos Deputados não o coloca em pauta. Por isso a Moção de Apelo.
“O objetivo é mitigar o efeito da alta dos preços dos derivados do petróleo, como gasolina e diesel, na vida das classes menos favorecidas e que precisam do combustível para exercer a sua atividade econômica”, escreveu João da Luz na sua propositura.
“O valor para a expansão do subsídio seria de aproximadamente R$ 18 bilhões, que viriam do incremento de receitas que o governo está tendo com royalties e participações especiais devido à alta do preço do petróleo no mercado internacional”, prosseguiu o vereador.
João da Luz disse ainda que providências emergenciais precisam ser adotadas como forma de arrefecer as perdas econômicas e sociais. “O projeto, portanto, amplia o escopo do programa Auxílio Gás, incluindo na lei o auxílio a outros combustíveis à população de mais baixa renda. Diversos países, inclusive os com foco bastante liberal, estão utilizando subsídios para aplacar a alta dos preços dos derivados de petróleo”, ressaltou o vereador.