João da Luz faz indicação ao prefeito propondo desconto no IPTU para imóveis com energia solar

por Marcos Vieira publicado 18/04/2022 10h37, última modificação 18/04/2022 10h37
Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira (18.abr), o vereador João da Luz (PSC) falou sobre indicação de sua autoria, direcionada ao prefeito Roberto Naves (PP), sugerindo que o chefe do Executivo implante em Anápolis o programa IPTU Verde, com o objetivo de fomentar o uso de energia renovável na cidade, garantindo 20% de desconto desse imposto àqueles que tiverem painéis solares instalados em seus imóveis.
João da Luz faz indicação ao prefeito propondo desconto no IPTU para imóveis com energia solar

Vereador João da Luz, do PSC (Foto: Ismael Vieira)

“Sabemos o momento em que estamos vivendo, da escassez hídrica. Com isso, a tendência da energia elétrica é diminuir a quantidade fornecida, pois não temos potencial hídrico. A demanda por energia cresce a cada dia, pois a cidade cresce, a indústria é ampliada, mais uma casa, mais um lote. E ao aumentar a demanda, não tem produto e na lei da oferta e procura, o preço aumenta”, ressaltou João.

O vereador disse ainda que é “incentivador da energia limpa” e que o político precisa propor políticas públicas que beneficiem as pessoas no futuro. “Se o prefeito fizer esse programa, ele mostrará que é estadista, que pensa no futuro. Se eu fosse o prefeito eu adotaria, pois em outros municípios, até menores, eles já implantaram o IPTU Verde”.

“O incentivo fiscal deve ser entendido como um motivador extra, como a contrapartida do município a seus cidadãos pela adoção de tecnologias que contribuam com o meio ambiente urbano e com a promoção da qualidade de vida de todos”, escreveu João da Luz na justificativa da sua indicação.

Segundo ele, no Brasil, várias cidades seguem esse caminho e oferecem desconto sobre o imposto baseado no princípio da extrafiscalidade do direito tributário, que visa incentivar no cidadão condutas de impacto positivo para a sociedade. “Não sei se o prefeito irá acatar essa ideia, mas dependo do Legislativo para aprovar essa indicação”, frisou o vereador.

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