João da Luz convida presidente da ARM para falar sobre estudos relacionados ao reajuste da passagem de ônibus

por Marcos Vieira publicado 13/12/2021 12h09, última modificação 13/12/2021 12h09
Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira (13.dez), o vereador João da Luz (DEM) falou sobre requerimento proposto pela Comissão de Direitos do Consumidor, colegiado em que é presidente, convidando o presidente da Agência Reguladora Municipal (ARM), Robson Torres, a estar na Câmara, apresentando as planilhas relativas ao pedido de reajuste da tarifa de ônibus na cidade.
João da Luz convida presidente da ARM para falar sobre estudos relacionados ao reajuste da passagem de ônibus

Vereador João da Luz, do DEM (Foto: Ismael Vieira)

João leu o documento na tribuna. Segundo ele, o argumento para a presença de Robson no Legislativo se justifica devido à informação da concessionária Urban de um possível desiquilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo, que “possa justificar o aumento considerável do preço das passagens”.

“Desta forma a matéria incontroversa de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, deve observar as referidas normas, bem como edital e o contrato administrativo, além é claro de efetiva demonstração de desiquilíbrio econômico-financeiro, vale salientar que eventuais prejuízos não são suficientes para equacionar o aumento, sendo necessário comprovar as hipóteses previstas nos artigo 65, II, da lei 8666/93, associado à demonstração efetiva de ocorrências supervenientes que tomaram a execução contratual onerosa para o contratado”, informou o vereador.

João da Luz também informou que irá realizar enquete em suas redes sociais, sobre a disputa presidencial. “Sérgio Moro está se posicionando como terceira via. De repente essas eleições não estão tão polarizadas assim. Quero levar essa enquete para 2 mil pessoas e vamos trazer o resultado aqui”.

O vereador também falou que não se posicionou como pré-candidato a deputado, mas que pôde falar sobre o assunto em entrevista à Rádio Manchester. “Estou lisonjeado pelos convites de outros partidos, estou analisando”, destacou.

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