João da Luz anuncia solução para demandas dos pequenos e médios construtores sobre emissão de Alvará de Construção

Na sessão ordinária desta segunda-feira (3.nov), na tribuna, o vereador João da Luz (Cidadania) anunciou que, após reunião com a presença do prefeito Márcio Corrêa; a presidente da Câmara, vereadora Andreia Rezende (Avante); o líder do prefeito, vereador Jean Carlos (PL); e outros vereadores, os pequenos e médios construtores, que trabalham na construção de casas de condomínios, tiveram demanda atendida sobre a emissão de Alvará de Construção.

Esses alvarás estavam suspensos há alguns dias, pela Procuradoria-Geral do Município, para averiguações e emissão de parecer. Foram constatadas inconsistências na forma como as casas, neste modelo, eram edificadas. João da Luz disse que o prefeito Márcio Corrêa estabeleceu um prazo para que os protocolos com pedido de Alvará já feitos polos construtores não sejam prejudicados.

Mas, segundo o vereador, ficou definido que, a partir de agora, a lei precisa ser obedecida. A emissão de Alvarás de Construção fica condicionada ao atendimento total do que estabelece a lei. Assim, os construtores devem se adequar à lei dos condomínios. João da Luz lembrou que as casas construídas na modalidade de condomínio beneficiam pessoas que somente tem condições de adquirir casas mais baratas.

(Foto – Allyne Laís)