Jean Carlos defende diálogo antes de tramitação de projeto voltado para agentes de endemias e agentes de saúde

por Marcos Vieira publicado 12/06/2023 11h13, última modificação 12/06/2023 11h13
Em discurso na tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (12.jun), o vereador Jean Carlos (União Brasil) defendeu um diálogo com agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, antes de retornar a tramitação de projeto de lei do Executivo que veda o recebimento cumulativo de gratificação por desempenho com adicional de insalubridade.
Jean Carlos defende diálogo antes de tramitação de projeto voltado para agentes de endemias e agentes de saúde

Vereador Jean Carlos, do União Brasil (Foto: Ismael Vieira)

“Seria omissão da minha parte não abordar o assunto, até porque se tornou preocupação das duas categorias. Assim que tivemos a informação, através da Diretoria Legislativa, junto à Comissão do Direito do Servidor Público e Trabalho, fomos questionados pela categoria”, iniciou Jean.

Ele informou que teve algumas conversas com agentes e falou com pessoas que atuaram no histórico de criação dos cargos. Lembro que o Executivo criou uma gratificação especial quando ainda não existia o adicional de insalubridade previsto na lei federal, algo justo para profissionais que enfrentam endemias ano após ano e foram fundamentais na pandemia da Covid-19.

“Esse entendimento jurídico da incompatibilidade tem controvérsias, mas eu quero clamar o bom senso e sensatez dessa administração. E reconhecer o trabalho do líder [Jakson Charles] de retirar o projeto, discutir com a categoria e buscar saídas. Quero defender que se mantenha a gratificação, com denominação diferente, um abono especial ou ampliando a insalubridade”, ressaltou Jean.

O vereador comentou que quando uma pessoa recebe um salário com um plus, obviamente passa a contar com esse dinheiro mensalmente, cria-se uma dependência econômica e sua retirada causa prejuízos. Ele disse que não vale a pena a administração comprar esse desgaste ante má interpretação da lei ou medidas que não foram tomadas anteriormente.

“O que queremos é que não haja prejuízo financeiro aos profissionais”, reafirmou, citando conquistas importantes para o servidor, como o vale-alimentação. “A categoria comemorou e ficou grata pelos avanços. Entendemos os imbróglios jurídicos, mas é preciso dar tranquilidade a esses profissionais”.

“Sobre essa avaliação de incompatibilidade, que se crie uma alternativa. E vamos construir com diálogo junto à categoria [o projeto], e que eles tenham plena tranquilidade que vamos lutar pelos seus vencimentos”, finalizou Jean Carlos.