Jakson Charles cobra do Ministério da Saúde que revogue portaria que vem travando cirurgias cardíacas

por Marcos Vieira publicado 08/02/2022 12h21, última modificação 08/02/2022 12h21
O vereador Jakson Charles (PSB) também repercutiu, em discurso na tribuna na sessão desta terça-feira (8), a portaria do Ministério da Saúde que trata de valores para órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias cardíacas.
Jakson Charles cobra do Ministério da Saúde que revogue portaria que vem travando cirurgias cardíacas

Vereador Jakson Charles, do PSB (Foto: Ismael Vieira)

“O vereador Jean Carlos trouxe esse assunto importante, que confirma os nossos discursos anteriores no que diz respeito à disposição, o comprometimento do Poder Executivo e a dificuldade que ele vinha encontrando, que foi inclusive tema de uma audiência pública nessa Casa. O Executivo foi criticado indevidamente por alguns segmentos, querendo imputar ao poder municipal o atraso nas cirurgias cardíacas”, iniciou Jakson. O vereador também agradeceu ao colega de partido, vereador José Fernandes, que foi ao Ministério da Saúde “conhecer os fatos e verdades do por que as cirurgias estão comprometidas”.

Jakson disse que a portaria federal mencionada na tribuna não foi cancelada, mas sim adiada. “Com isso os fornecedores não fornecem os produtos, pois entendem que ela deveria ser revogada”. Para o vereador, o “importante nesse primeiro momento não é o valor pago, mas sim a vida das pessoas que estão esperando a cirurgia”.

“O vereador Jean tem razão. Paga e depois revê valores. Não dá para esperar uma situação de combinação de preço entre governo e fornecedores e imputar aos municípios a não realização de cirurgias. O Ministério da Saúde tem obrigação de resolver o problema e acabar com a fila”, completou Jakson.

Segundo o vereador, os fornecedores estão “colocando o pé na porta”. “Não seria o caso de atender, fazer uma sindicância, aí tomar as providências, caçar alvarás, usar mecanismos legais para que esses irresponsáveis deixem o setor?”, argumentou.

Jakson informou que as cirurgias de pequeno risco continuam sendo feitas porque existe um decreto autorizando o Município a fazer o aporte financeiro. “Mas é importante saber de quem é a culpa. O problema não está resolvido. A portaria foi adiada, mas não foi revogada. Os fornecedores não fornecem e as cirurgias não estão acontecendo”.

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