Incentivo à doação de sangue do servidor do Legislativo é encaminhada em Comissão de Direitos do Servidor
Membros da Comissão, durante análise de matérias (Foto: Allyne Laís)
A Comissão de Direitos do Servidor Público e Trabalho encaminhou, na reunião desta quarta-feira (17.jun), o Projeto de Resolução (PRE 168/2023, que visa incentivar a doação de sangue por servidor público do Poder Legislativo, e dispõe sobre o abono de frequência. A proposta é do vereador João da Luz (Cidadania) e teve relatoria do presidente da Comissão, Jean Carlos (PL). Segue agora para análise da Comissão de Finanças.
Outras três propostas tiveram os seus relatores designados. O PLC 114/2025, de autoria do Policial federal Suender (PL), altera a Lei Complementar 279/2012, dispondo sobre a cassação de alvará de funcionamento ou qualquer outro benefício a estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtor oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais. A proposta teve Jean Carlos designado como relator.
Já o PLO 174/2025, que dispõe sobre a autorização para implementação do modelo de escolas militarizadas no município. De autoria de Fred Caixeta (PRTB), a proposta terá Leitão do Sindicato como relator.
Por fim, o PLO 178?2025, de autoria de José Fernandes (MDB), que institui a política de tratamento multidisciplinar para pacientes com Esclerosa Lateal Amiotrófica (ELA), terá Rimet Jules (PT) como relator.