Frederico Godoy fala sobre dificuldade em se mudar valores das taxas cartoriais
Vereador Frederico Godoy, do SD (Foto: Ismael Vieira)
Godoy disse que há seis anos discute o assunto, sobretudo enquanto representante das imobiliárias da cidade e como corretor de imóveis, em uma tentativa de redução dos valores. Segundo o vereador, o aumento promovido por lei, ainda na gestão do governador Marconi Perillo (PSDB), representou um peso considerável para o contribuinte.
A dificuldade em reduzir o valor das taxas passa pela quantidade de órgãos que recebem parte do que é arrecadado nos cartórios. “É como se fosse uma pizza, fatiada entre 12 beneficiários”, citou o vereador, relacionando cada uma delas:
10% para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp/PJ);
8% para o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp);
3% para o Estado;
2,4% para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes);
3% para o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás (Funemp/GO);
3% para o Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos Praticados pelos Notários e Registradores e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias (Funcomp);
2% para o Fundo Especial de Pagamento dos Advogados Dativos e do Sistema de Acesso à Justiça;
2% para o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (Funproge);
1,25% para o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Defensoria Pública do Estado (Fundepeg);
1,25% para aplicação em programas e ações no âmbito da administração fazendária;
2,5% para o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Femal-GO);
1,6% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fecad).
“Relaciono cada um dos entes que recebem recursos das taxas cartoriais para demonstrar a dificuldade em se mudar essa realidade. Nem o governador consegue mudar”, concluiu Frederico Godoy.