Edital convoca população para audiência pública sobre proposta de área para construção da sede própria da Câmara de Anápolis
A Câmara Municipal de Anápolis realizará audiência pública no dia 12 de maio, a partir das 19h, para tratar da possibilidade de construção da sua sede própria em área pública localizada no Jardim Palmares.
A audiência acontece em frente à área objeto do debate, na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua da Abolição.
O presidente Domingos Paula (PV) assina um edital de convocação, que foi lido em plenário na sessão desta quinta-feira (4.mai), informando da audiência pública.
O documento ressalta que o evento visa ouvir moradores do Jardim Palmares, Novo Jundiaí, Jardim Europa, Residencial Ander, Jardim Tropical, Vila Conquista, Vila João XXIII e bairros adjacentes, sobre a possibilidade de construção da sede da Câmara na área pública que possui cerca de 20 mil metros quadrados.
A audiência irá colher dados, subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas dos moradores sobre a construção da sede própria no Jardim Palmares, tratando, inclusive, da aprovação por parte deles desse objetivo.
A Câmara convida todos os atores envolvidos no processo para estarem presentes na audiência pública, inclusive membros da sociedade civil organizada que tenham interesse no debate.
A seguir leia a íntegra do edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Anápolis signatário, com arrimo no art. 40, § 4º, incisos I a III e no artigo 43, incisos I a III, todos da da Lei 10.257/2001, que dispõe sobre a realização de debates, audiências e consultas públicas no âmbito dos Poderes Legislativos e, demais legislações aplicáveis à espécie, e no interesse de de construir prédio com a finalidade de abrigar a sede do Poder Legislativo de Anápolis, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12/05/2023, com início previsto para 19h00, na área publica localizada na esquina da Rua Princesa Isabel esquina com a Rua da Abolição, bairro Jardim Palmares, nesta cidade, visando ouvir os moradores dos bairros Jardim Palmares, Novo Jundiaí, Europa, Ander, Tropical, Vila Conquista, Vila João XXIII e bairros adjacentes, sobre a possibilidade de ser construída na área pública localizada na esquina da Rua Princesa Isabel esquina com a Rua da Abolição, bairro Jardim Palmares, a sede do Poder Legislativo deste Município, colhendo dos moradores dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas e aprovação desta proposta, com a participação de todos os atores envolvidos, ou seja, moradores do Município de Anápolis e da sociedade civil organizada que porventura tiver interesse em participar. Comunica, também, que a participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, publicado no sítio eletrônico www.anapolis.go.leg.br.
Publique-se no sítio eletrônico e na sede da Câmara Municipal de Anápolis.
Anápolis, 04 de maio de 2023
DOMINGOS PAULA DE SOUZA
PRESIDENTE