Domingos Paula fala sobre valorização do servidor do Legislativo com projeto que cria titularidade

Domingos Paula citou que a mesa diretora, com apoio de todos os parlamentares, protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 24, de 3 de março de 2022, que promove a readequação do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento.

A iniciativa permite adicional no salário do servidor de acordo com a sua qualificação profissional, é a conhecida titularidade.

"E aqui eu cumprimento o presidente da Casa, Leandro Ribeiro, toda mesa e colegas de mandato por fazer justiça aos servidores efetivos da Casa. Nos últimos anos tivemos um avanço significativo no que diz respeito a gestão da Câmara com a nova sede e agora com a valorização daqueles que são fundamentais para o exercício do nosso mandato", ponderou.

Domingos lembrou que em 2021 foi promovida a equiparação salarial dos efetivos com demais funções de livre nomeação. Foi estabelecida a qualificação técnica como exigência para a investidura dos cargos e critério para definição do salário-base. Além de propor o espaço para nomeação de efetivos em cargos de chefia.

Quando aprovada, a proposta garante a incorporação à razão de 65% para conclusão de doutorado, 55% de mestrado, 35% para pós-graduação lato sensu (curso com carga horária mínima de 360 horas), 30% para escolaridade superior, 20% em cursos relativos ao cargo ou função (curso com o mínimo de 360 horas), e 10% em cursos relativos ao cargo ou função (curso com o mínimo de 180 horas).

Mulheres

Ainda na tribuna o vice-presidente da Câmara lamentou a fala sexista contra mulheres do deputado federal por São Paulo Arthur do Val (Podemos), em relação as mulheres da Ucrânia.

"Sou pai de quatro mulheres. Então defendo o respeito total em qualquer situação. O lugar da mulher é onde ela quiser. E que possamos falar mais sobre respeito às mulheres todos os dias do ano. Não apenas no dia 8 de Março, que é sim uma data marcante, na luta e conquista de espaço das mulheres, mas o Dia da Mulher é todo dia", frisou.