Criação do Dia Municipal dos Direitos Humanos avança em Comissão da Câmara
O PLO 258/2025, que insisitui o Dia Municipal dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 18 de janeiro, foi um dos encaminhados durante a reunião desta quarta-feira (1.out) da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e da pessoa com Deficiência. O texto é de autoria de Rimet Jules (PT) e teve a relatoria de Capitã Elizete (PRD). Com parecer favorável, segue agora para a análise da Mesa Diretora.
Outros dois projetos foram encaminhados durante a reunião da Comissão. O PLO 255/2025, que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, de autoria de Wederson Lopes (União) também teve Capitã Elizete designada relatora.
Por fim, o PLO 260/2025, que dispõe sobre a destinação de doações voluntárias de troco em estabelecimentos comerciais, de autoria de Jakson Charles (PSB), teve Elias do Nana (PSD) designado como relator. No entanto, a vereadora Capitã Elizete pediu vistas da proposta.