Compromisso da Câmara no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes é reforçado com palestra proferida por especialista no tema

A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um crescimento de 22,6% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em 2024. Foram quase 290 mil relatos, segundo dados do órgão.

O Brasil ocupa a quinta posição num ranking de 51 países com o maior número de denúncias de abuso sexual infantil pela internet. De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. As informações estão no relatório da Rede Internacional InHope, que reúne 55 canais de denúncia de crimes na internet pelo mundo.

Estes e outros aspectos relacionados a esta temática foram abordados em uma palestra realizada na noite de quinta-feira, 29 de maio, no plenário da Câmara Municipal, por iniciativa da presidente do legislativo, a vereadora Andreia Rezende.

A palestra foi proferida pelo professor Rogério Souza, graduado em Administração e Teologia, bacharel em Direito, pós-graduado em Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, em Segurança Pública, Liderança Corporativa e em Gestão de Projetos Sociais no Terceiro Setor.

A atividade contou ainda com as presenças da vereadora Capitã Elizete (PRD) e do vereador Elias do Nana (PSD). Também das secretárias Adriana Vilela (Educação) e Jordana de Faria Pena (Assistência Social); a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoelscente, Danielle Nava; e o presidente do Conselho Tutelar, Gleidson Ferreira.

Andreia Rezende disse que este é um tema “denso”, que exige total atenção da sociedade. Informou também que a Câmara de Anápolis está atenta e participa efetivamente de debates e na criação de leis que concorram para a proteção das crianças e dos adolescentes. “Precisamos nos preparar para lidar com este tema. Uma boa iniciativa é esta palestra, com um profissional de renome nacional”, disse.

A experiência de Andreia Rezende em ministrar palestras que refletem questões como violência contra a mulher e abusos praticados contra crianças e adolescentes, afirma a presidente, revelam que, estimuladas, as pessoas externam seus relatos de violência sofrida. “É essencial preparar as pessoas que lidam com esta situação para que estejam preparadas para receber denúncias e saber lidar com elas”, comentou. 

“ANO TODO”
Rogério Souza, o palestrante, reconheceu a importância da atividade promovida por iniciativa da presidente Andreia Rezende. “Este não é um tema apenas para o ‘Maio Laranja’, mas para o ano Inteiro. Estamos afundados num lamaçal nefasto, de crime hediondo. A sociedade não enxerga ou finge que não vê”, comentou.

As leis são brandas e a execução penal no Brasil, analisa Rogério, “precisa ser mais dura”. Segundo ele há uma postura de descompromisso da sociedade com o problema, “este é um problema coletivo”.

Os dados sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes, revela o professor, são cada vez mais graves. “De um ano para o outro houve aumento de 70%. Pelo menos 70% dos casos de abusos são efetuados dentro do seio familiar, pelo pai, o irmão, o padrasto”, revelou.

A subnotificação também é um problema sério, segundo Rogério Souza. A cada dez casos, revela, apenas um é notificado. O Brasil registra 124 casos por dia. “E outro fator que assusta: a maioria das crianças sofre abuso sem perceber que estão sofrendo. É preciso estabelecer critérios, ensinar a linguagem corporal. A criança acredita no adulto”, alertou.

(Foto – Lucas Guedes)