Comissão de Saúde e Assistência Social aprova projeto que garante acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima de violência domestica

A Comissão de Saúde e Assistência Social se reuniu na manhã de segunda-feira (20.out) para avaliação de três projetos de lei.

O colegiado foi presidido por Policial Federal Suender (PL), com presenças de Domingos Paula (PDT), Elias do Nana (PSD) e João da Luz (Cidadania).

Os vereadores aprovaram o processo proposto por Cleide Hilário (Republicanos), que dispõe sobre a garantia da Acessibilidade Comunicativa à Mulher com deficiência auditiva e/ou Visual Vítima de Violência Doméstica no município de Anápolis. Elias foi o relator do documento, que segue para Comissão de Finanças.

Também foi encaminhado para Finanças o PLO que dispõe sobre a criação da Campanha Coração de Mulher e define outras ações relacionadas. Cleide Hilário é a autora da matéria, que segue com relatório de João da Luz.

O processo de Professor Marcos (PT) e Cleide Hilário, que altera a redação da Lei nº4387, de 14 de agosto de 2024, para incluir os filhos e filhas e mulheres que vivem uma maternidade atípica, mães solo e com criança com deficiência, segue com relatório de Domingos Paula para a Comissão dos Direitos da Mulher.