Comissão de Finanças nomeia relator e define organograma para tramitação da LDO 2021

A reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) desta quinta-feira (23.abr) foi realizada no gabinete do presidente do grupo, vereador Pedro Mariano (DEM), e contou com a presença dos vereadores Teles Júnior (PMN), Lélio Alvarenga (PSC), Thaís Souza (Progressistas), Fernando Paiva  (PDT), Domingos Paula (PV) e Américo (Progressistas).

O projeto de lei de autoria do vereador Lélio Alvarenga, que dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária” a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde teve parecer contrário do relator Wederson Lopes (PSC), com a conclusão de que projeto de lei traduz impacto financeiro ao município. O documento foi encaminhado para apreciação da Mesa Diretora.

Lei de Diretrizes Orçamentária

Durante o encontro, o vereador Teles Júnior foi nomeado relator da Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 (LDO).

Segue o organograma para tramitação da LDO:

Prazo para os vereadores apresentarem emendas: 21 de maio de 2020, até às 17h.

Reunião da Comissão de Finanças para apreciação e votação do parecer do relator: 27 de maior de 2020, às 10h.

Sessões agendadas para votação do Projeto da LDO -2021:

- 2 de junho de 2020 (terça-feira) – 1ª votação

- 3 de junho de 2020 (quarta-feira) – 2 ª votação