Comissão de Finanças libera três projetos para votação em Plenário
Foto: Guto Neves
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aprovou três projetos de lei em reunião realizada na manhã de quinta-feira (01.dez).
O colegiado foi presidido por Domingos Paula (PV), com as presenças de Seliane da SOS (MDB), João Feitosa (PP) e Policial Federal Suender (PRTB).
Foi aprovado com relatório de Domingos Paula o processo do Professor Marcos (PT), que institui a política de Prevenção à Violência Contra os Profissionais do Magistério de Anápolis. Domingos Paula emitiu parecer favorável.
Domingos também relatou a matéria do Prefeito Roberto Naves (PP), que institui o Programa de Ensino Complementar Educa Anápolis, por meio da plataforma virtual de ensino e aprendizagem, no âmbito do Município de Anápolis.
Outro projeto do Executivo foi aprovado pelos parlamentares. O projeto recepciona, no âmbito do Município de Anápolis, Normas Federais e Estaduais de Proteção ao Meio Ambiente, a saber: a Lei Federal nº12651/2012, o Decreto Federal nº6514/2008, as Leis Estaduais nºs 18102/2013, 18104/2013 e 20694/2019, e o Decreto Estadual nº9710/2020. João Feitosa relatou o documento.
Os três projetos foram encaminhados para a Mesa Diretora colocar em votação em Plenário.