Comissão de Finanças encaminha projetos para a Mesa Diretora
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia se reuniu na manhã desta quinta-feira (5.out), para analisar quatro projetos de lei. Três já foram aprovados e encaminhados para a Mesa Diretora colocar a disposição dos vereadores em Plenário. O colegiado foi presidido por Seliane da SOS (MDB0, com presenças de João Feitosa (PP), Delcimar Fortunato (Avante) e Professor Marcos (PT).
Proposto por Dra. Trícia Barreto (MDB), institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. Delcimar Fortunato foi o relator.
Do prefeito Roberto Naves (PP), estipula gratificação de incentivo funcional ao cargo público municipal de vigia. Professor Marcos relatou o documento.
Do Executivo, dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, na forma da
legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
João Feitosa foi nomeado relator do projeto de Andreia Rezende (SD), que cria o Programa Cidade Delas para dar efetividade à participação da mulher na política.