Comissão de Finanças encaminha nove projetos para votação em Plenário
Foto: Allyne Laís
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aprovou nove projetos de lei, em reunião realizada na manhã de quinta-feira (18.set).
O colegiado foi presidido por Wederson Lopes (União), com as presenças de Seliane da SOS (MDB), Professor Marcos (PT), Cabo Fred Caixeta (PRTB), Professor Marcos (PT), Elias do Nana (PSB) e João da Luz (Cidadania).
Todos os documentos seguem para apreciação dos vereadores em Plenário.
De Alex Martins (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis. Relatoria de Elias do Nana.
Proposto por Reamilton do Autismo (Podemos), dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo”. Relatoria de João da Luz.
Da presidência da Casa, Andreia Rezende (Avante), institui, no âmbito do município de Anápolis, o Programa "Mulher Segura", voltado à promoção de aulas de autodefesa e palestras educativas para mulheres, com apoio do Poder Executivo. Relatório de João da Luz.
Proposto por Thaís Souza (PP), Institui o Programa Municipal “Agosto Verde Claro’’ de
Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis. Relatoria de Cabo Fred Caixeta.
De João da Luz, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. Relatoria de Seliane da SOS.
Proposto por Jakson Charles (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas
contratadas pelo Município de Anápolis apresentarem mensalmente comprovantes de quitação de salários de seus trabalhadores. Relatoria de João da Luz.
De Andreia Rezende, Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis.
Proposto por Jakson Charles, proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas e inacabadas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, imediato à sua inauguração. Relatoria de Seliane da SOS.
De Andreia Rezende, concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis . Relatoria de Seliane da SOS.