Comissão de Finanças aprova projetos e encaminha para votação em Plenário

Na manhã desta sexta-feira (23.abr), foi realizada reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE).

Sob a presidência de Domingos Paula (PV), o encontro contou com participação de Jakson Charles (PSB), Alex Martins (PP), Reamilton Espíndola (Republicanos), Seliane da SOS (MDB), Professor Marcos (PT) e Policial Federal Suender (PSL).

Os vereadores devolveram projetos com parecer favorável, e encaminharam para a Mesa Diretora colocar em votação.

Foi aprovado pela comissão, com parecer de Domingos Paula, o projeto de lei de Thais Souza (PP), que institui medidas para assegurar a circulação segura de animais, silvestres ou domésticos, pelo logradouro no Município de Anápolis, tornando obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado.

Alex Martins foi o relator de três processos. O primeiro, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº4101 de 3 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de Reurb-e. O outro documento, de autoria de Jean Carlos (DEM), concede Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio -ASOMPSA. E finalmente, o último relatado pelo pepista foi proposto por Andreia Rezende, dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços.

A matéria de Domingos Paula, que proíbe no âmbito do Município de Anápolis a utilização de água tratada para varrição hidráulica de passeios, calçadas, sarjetas e lavagem indiscriminada de veículos foi aprovada com parecer de Reamilton Espíndola.

Professor Marcos aprovou o processo de Seliane da SOS, que cria no âmbito de Anápolis o Programa Educacional Bicho Amigo.

Foi aprovado com relatório de Seliane da SOS o projeto de Professor Marcos, que institui o prêmio "Professor de práticas inovadoras” da Rede Municipal de Ensino de Anápolis.

O presidente do grupo, Domingos Paula, ficou com a matéria do Executivo, que institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.