Comissão de Finanças aprova projetos e encaminha para Mesa Diretora
Comissão de Finanças aprova projetos e encaminha para Mesa Diretora
A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) aprovou projetos e despachou para avaliação da Mesa Diretora, na manhã de quinta-feira (3.dez). o encontro foi presidido pela vice-presidente Elinner Rosa, com presença de Lélio Alvarenga, Domingos Paula e Lisieux José Borges.
Foi aprovado o processo de Luzimar Silva, que altera a lei nº. 2504 que institui o programa municipal de hortas educativas e comunitárias, com relatório de Lélio Alvarenga.
O projeto de João Feitosa, que institui no Ensino Fundamental de Anápolis um planejamento coletivo anual, e reuniões ampliadas com a Comunidade Escolar para discutir sobre o assunto de violência contra a mulher foi aprovado por Elinner Rosa.
De autoria do vereador Paulo de Lima, que dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rosa e afins no Município de Anápolis foi relatado por Lélio Alvarenga. Outro processo de Paulo de Lima, que Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Anápolis teve parecer favorável de Lisieux José Borges.
Lélio Alvarenga relatou o documento de Deusmar Japão, que dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde nas redes públicas e privadas, a portadores de diabetes no município de Anápolis.
Elinner Rosa aprovou o projeto do vereador Pastor Elias, que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para regularização de edificações no âmbito do Município de Anápolis, que trata a Lei nº411 de 2019. A parlamentar também aprovou o processo da Mesa Diretora, que modifica o Anexo ll da lei complementar 247/2011 e acrescenta o artigo 31-A e acrescenta 62-A. O último documento relatado pela parlamentar é do Executo, e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Anápolis.
Todos os documentos foram encaminhados para Mesa Diretora.
O vereador Domingos Paula pediu vista de três documentos. O primeiro é de autoria de Lélio Alvarenga, e dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina da língua estrangeira – inglês na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública de Anápolis. O outro, de autoria de Elinner Rosa, dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município. O último, cria a Lei Municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado na cidade de Anápolis.