Comissão de Finanças aprova projeto que institui monitoramento integrado de câmeras; texto segue para o plenário
Oito projetos de lei receberam pareceres favoráveis na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, em reunião na manhã desta quinta-feira (26.jun), sob a presidência de Wederson Lopes (UB), com os titulares Seliane da SOS (MDB), Policial Federal Suender (PL), Professor Marcos (PT) e Luzimar Silva (PP).
Foi aprovado e segue para votação em plenário nas sessões de agosto o projeto de resolução de João da Luz (Cidadania) que incentiva a doação de sangue entre servidores do Legislativo, com concessão de abono de frequência. A relatoria na Finanças foi do vereador Suender.
Já Seliane relatou favoravelmente o projeto do vereador Ananias Júnior (Agir) que trata da transição energética nos prédios públicos municipais. Policial Federal Suender fez a relatoria do projeto de João da Luz que amplia as atribuições da lei antifumo, incluindo a proibição de uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés.
O vereador Professor Marcos relatou dois projetos: da vereadora Seliane, que muda as regras para a concessão do Selo Empresa Amiga dos Animais, e do vereador Reamilton do Autismo (Podemos), que cria o sistema de alerta emergencial ‘Alerta Azul’ para comunicação imediata de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Já Luzimar Silva relatou projeto do vereador Suender que institui o programa de monitoramento chamado City Câmeras e cria o selo Empresa Amiga da Segurança; e também do vereador Reamilton, que trata da adequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município.
Policial Federal Suender também relatou projeto do vereador Professor Marcos que institui o Dia Municipal em comemoração ao Movimento de Bandas e Fanfarras.