Comissão de Finanças aprova dois projetos, que seguem para apreciação em plenário
(Foto: Ismael Vieira)
Dois projetos de lei foram aprovados na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29.abr). As matérias seguem para a Mesa Diretora e podem ser colocadas para votação em plenário na próxima sessão ordinária.
Estiveram presentes o presidente do colegiado, Domingos Paula (PV), e os demais membros titulares: Delcimar Fortunato (Avante), João Feitosa (PP), Seliane da SOS (MDB), Policial Federal Suender (PRTB) e Eli Rosa (PSC).
Seliane foi eleita vice-presidente da Comissão de Finanças, já que Wederson Lopes (PSC), que ocupava esse cargo, se licenciou para ocupar a Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano.
Os projetos com pareceres favoráveis são os seguintes:
Projeto do vereador Jean Carlos (União) que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site da Prefeitura de Anápolis dos dados relativos aos recursos públicos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual, advindas para custeio de despesas específicas, bem como das emendas parlamentares de bancada e/ou individual foi relatado por Wederson Lopes.
Projeto do vereador Reamilton Espíndola (Republicanos) que institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência foi relatado pelo vereador Suender.
João Feitosa foi nomeado relator do projeto do prefeito Roberto Naves (PP) que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.