Comissão de Educação encaminha projetos para Comissões de Mérito e votação em Plenário

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu na manhã desta quinta-feira (13.abr), para analisar quatro projetos de lei.

O colegiado foi presidido por Delcimar Fortunato (Avante), com presenças de João da Luz (PSC), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Andreia Rezende (SD).

Projeto do Prefeito Roberto Naves (PP), que  cria,  denomina  e  regulamenta  o  Centro  Municipal  de Educação  Infantil  Profª  Maria  Apparecida  Alves, foi relatado por João da Luz, encaminhado para a Comissão do Servidor Público e Trabalho.

Cabo Fred Caixeta relatou o projeto de Andreia Rezende, institui  e  inclui  no  calendário  oficial  do  Município  de Anápolis,  o  Dia  do  Artista  local,  o  ser  comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana. O processo segue para votação dos vereadores em Plenário.

Proposto por Jakson Charles, matéria que dispõe   sobre   a   concessão   de   Outorga   de   Título   de Cidadania Anapolina ao Senhor Getúlio Nascimento teve parecer favorável de João da Luz.

Cabo Fred Caixeta foi o relator do projeto do Executivo, que altera dispositivo na Lei nº 3.235, de 30 de maio de 2007, que  dispõe  sobre  a  criação  do Conselho Municipal  de Acompanhamento    e Controle Social    do Fundo    de Manutenção  e Desenvolvimento  da Educação Básica  e  de Valorização  dos Profissionais  da Educação -Conselho  do FUNDEB. O documento segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.