Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei
Foto: Ismael Vieira
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência se reuniu na manhã de segunda-feira (27.nov) , sob a presidência de Frederico Godoy (SD), com presenças de Professor Marcos (PT) e Luzimar Silva (PMN).
O projeto de Jakson Charles (PSB), que dispõe sobre a cassação de homenagens e honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Anápolis, à pessoas que tenham sofrido condenação por infração penal transitada em julgado teve relatório de Professor Marcos, e segue para a Comissão votação em Plenário.
Luzimar Silva emitiu parecer favorável ao projeto do vereador Professor Marcos (PT), que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. O processo segue para a Comissão de Saúde, Saneamento e Mulher. Que processo que institui a campanha vizinho consciente teve parecer favorável de Luzimar Silva, e segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.