Comissão de Defesa dos Direitos Humanos encaminha três projetos para Finanças e um para a Mesa Diretora

por Geovana de Bortole publicado 11/05/2023 11h40, última modificação 11/05/2023 11h40
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos encaminha três projetos para Finanças e um para a Mesa Diretora

Foto: Ismael Vieira

Na manhã desta quinta-feira (11.mai), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência se reuniu para deliberar projetos de lei. O colegiado foi presidido por Reamilton Espíndola (Republicanos), com as presenças de Thaís Souza (PP) e Jakson Charles (PSB)

Três projetos seguem para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

De Frederico Godoy (SD), inclui no calendário cultural e esportivo do município de Anápolis,  a  Corrida  Anapolina  da  Inclusão. Thaís Souza foi a relatora.

Proposto por Cleide Hilário (Republicanos), dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher em Anápolis. Jakson Charles emitiu parecer favorável.

De autoria de Cabo Fred Caixeta (Avante), dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas em Anápolis.

Os vereadores aprovaram o projeto que acrescenta parágrafos ao art. 187 do regimento interno para criar a autodescrição para deficientes visuais (cegos) na tribuna no pequeno expediente, grande expediente e outros. Professor Marcos (PT) aprovou o documento, que segue para votação dos vereadores em plenário.

Jakson Charles pediu vista do projeto de Cleide Hilário (Republicanos), que dispõe  sobre  a  política  de  atenção  integral  à  saúde  das pessoas com doenças raras no Município de Anápolis.

Jakson vai relatar o processo de Andreia Rezende (SD), que dispõe    sobre    a    obrigatoriedade    dos    restaurantes, lanchonetes,   bares   e   estabelecimentos   congêneres   a disponibilizar  para  os  consumidores,  caso  solicitem,  nos atendimentos    presenciais,    cardápios    impressos    em formato  físico,  em  braile  e  fonte  ampliada  nos  bares,  no Município.

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