Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova projeto que institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência aprovou três projetos de lei em reunião realizada nesta sexta-feira (04.abr).

O colegiado foi presidido por Frederico Godoy (Agir), com presenças de Reamilton do Autismo (Podemos), Alex Martins (PP), Divino Antônio Santa Cruz/ Corinthians (PSD) e Rimet Jules (PT).

Os vereadores aprovaram o processo proposto por João da Luz (Cidadania), que institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis. Reamilton do Autismo relatou processo, que segue para a Comissão de Educação.

Duas proposituras de iniciativa de Cleide Hilário (Republicanos) avançaram com relatório favorável de Divino Antônio.

Foi encaminhado para a Comissão dos Direitos do Servidor Público e Trabalho, o processo que institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação pode pessoas com a doença de Parkinson no município de Anápolis. 

Segue para a Comissão de Indústria e Comércio o projeto que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência Doméstica, no município de Anápolis.