Comissão de Constituição, Justiça e Redação encaminha três projetos para comissões de mérito
Foto: Ismael Vieira
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada na manhã desta terça-feira (15.ag) presidida por Thaís Souza (PP), com presenças de Cleide Hilário (Republicanos), Lisieux José Borges (PT), Edimilson Mercado Serve Bem (PV), Cabo Fred Caixeta (Avante) e Reamilton Espíndola (Republicanos) avaliou cinco projetos de lei.
Três processos foram aprovados e encaminhados para comissões de mérito
Projeto de Thaís Souza, que institui o “Agosto Verde”, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Anápolis. Lisieux José Borges relatou com parecer favorável a matéria, que segue para a Comissão de Saúde.
Da Mesa Diretora, concede título de cidadania anapolina ao desembargados Carlos Alberto Franca. Cabo Fred Caixeta emitiu parecer favorável. O documento foi encaminhado para a Comissão de Educação.
De Thaís Souza, dispoe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no município de Anápolis. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Urbanismo, com parecer favorável de Reamilton Espíndola.
A comissão foi desfavorável ao processo do vereador Professor Marcos (PT), que institui o programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Anápolis. O documento segue para a Mesa Diretora, com parecer de Edimilson Mercado Serve Bem.
O colegiado também foi desfavorável ao processo de João da Luz (PSC), que permite que táxis utilizem as vias de ônibus, visando melhorar a mobilidade urbana e proporcionar um serviço mais eficiente ao programa. Cabo Fred Caixeta foi o relator.