Comissão de Constituição, Justiça e Redação encaminha projetos para Comissões do Servidor e de Educação
Foto: Guto Neves
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou sete projetos de lei em reunião realizada nesta sexta-feira (17.out).
O colegiado foi presidido por Seliane da SOS (MDB), com presenças de Jean Carlos (PL), Ananias Júnior (Agir), Jakson Charles (PSB0 e Leitão do Sindicato (Avante).
A Comissão do Servidor Público e Trabalho vai avaliar os seguintes projetos:
Proposto pela presidente Andreia Rezende (Avante), dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis. Ananias Júnior foi o relator.
De Cleide Hilário (Republicanos), dispõe sobre a garantia da Acessibilidade Comunicativa à
Mulher com Deficiência Auditiva e/ou Visual Vítima de Violência Doméstica no Município de Anápolis. O relatório é de Leitão do Sindicato.
Enviado pelo vereador Professor Marcos (PT), cria o Programa “Minha Rua tem História”. Ananias relatou o documento.
Foram enviados para a Comissão de Educação os projetos:
Da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão da Medalha “Nadyr de Souza Andrade”, no ano de 2025, aos educadores que se destacam no exercício da docência. Ananias foi o relator.
Também enviado pela Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão da Medalha José Borges, no ano de 2025, às pessoas físicas e jurídicas que se destacam por relevantes ações religiosas e sociais, com ênfase na filantropia e caridade. Jakson Charles foi o relator.
De autoria do vereador Policial Federal Suender (PL), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. Jean Carlos foi o relator.