Comissão de Constituição, Justiça e Redação denomina relatores para projetos de lei
Foto: Ismael Vieira
Na manhã de quinta-feira (16.set), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Thais Souza (PP) nomeou relatores para projetos que entraram na pauta.
Participaram da reunião os vereadores Domingos Paula (PV), Andreia Rezende (SD), Cleide Hilário (Republicanos) e Jakson Charles (PSB).
Cabo Fred Caixeta foi nomeado relator e Jakson Charles pediu vista do projeto do vereador Wederson Lopes (PSC), que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Cleide Hilário ficou responsável por examinar o processo do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 061/2021, que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)
Andreia Rezende vai relatar o projeto de Cleide Hilário que, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino à Senhora Adeir Conceição Souza de Oliveira.
Domingos Paula foi nomeado relator, e Cabo Fred Caixeta pediu vista do documento de Reamilton Espíndola, que altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.484/2010 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência de Anápolis, para o fim de estabelecer diretrizes quanto à sua composição por representantes de Associações de pessoas com deficiência.
Andreia Rezende ficou responsável para emitir parecer ao processo de Luzimar Silva (PMN), que dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Breno Rodrigues Lemes Cardoso.
Jakson Charles foi nomeado relator e Domingos Paula pediu vista da matéria de Jean Carlos (DEM), que denomina nome de rua localizada na Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa -CEP: 75094-605 passando a se denominar como Avenida Valter Gonçalves de Carvalho.
Domingos Paula vai relatar o projeto de João da Luz (DEM), que institui o Programa de Saúde do Homem no Município de Anápolis.
Cabo Fred Caixeta vai examinar o documento de João da Luz, que Dispõe sobre o Incentivo a Imunização e promove o fim da disseminação da COVID–19.
Andreia foi nomeada relatadora para a matéria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 062/2021, que dispõe sobre a implantação do programa de práticas integrativas e complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis.
Cleide Hilário foi nomeada relatora para o projeto de Hélio Araújo (PL), que dispõe sobre a concessão de título de cidadã Anapolina a Vossa Excelência Deputada Federal Magda Mofatto.
Cabo Fred Caixeta vai relatar o documento de Seliane da SOS (MDB), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Dra. Jusceliane Vieira de Oliveira Teles.
Domingos Paula foi nomeado relator para o projeto de Wederson Lopes, que declara Utilidade Pública Municipal à Associação Instituto Church.
Jakson Charles vai relatar o documento de Alex Martins (PP), Altera nome de logradouro público, no trecho denominado "Antiga Rodovia Federal", situado no bairro Estância Vale Verde, com acesso municipal de Miranápolis, passa a se denominar Rua Dom Manoel Pestana Filho.