Comissão de Constituição,Justiça e Redação avalia projetos de vereadores e Vetos do Executivo

por geovana — publicado 07/04/2020 10h06, última modificação 07/04/2020 10h06
Comissão de Constituição,Justiça e Redação avalia projetos de vereadores e Vetos do Executivo

Comissão de Constituição,Justiça e Redação avalia projetos de vereadores e Vetos do Executivo

Na manhã desta terça-feira (07.abr), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu para avaliar projetos de lei.

A reunião foi presidida pela vereadora Thais Souza (Progressistas), e contou com a participação dos vereadores Pastor Elias (PSD), Américo (PSB) , Deusmar Japão (Progressistas), Jean Carlos (DEM), e Domingos Paula (PV)

O projeto do vereador Lélio Alvarenga (PSC), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe.Walter Trautenberger foi relatado pelo vereador Pastor Elias e encaminhado para comissão de Educação.

O processo de autoria do vereador João Feitosa,que autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores   anos, na forma específica ficou com o vereador Domingos Paula para avaliar.

Alfredo Landim é autor da matéria que inclui no calendário municipal de Anápolis o dia 6 de janeiro o Dia Municipal da Folia de Reis, e declara a Folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis. O documento foi aprovado por Deusmar Japão e despachado para a Comissão de Educação.

O vereador Américo aprovou o Veto Total do Executivo, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. O processo foi encaminhado para a Mesa Diretora.

Domingos Paula aprovou e encaminhou para a Mesa Diretora o Veto Parcial do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complmentar n . 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos,carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias  e fundações do Município de Anápolis

Foto: Ismael Vieira

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