Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova seis projetos de lei

por Geovana de Bortole publicado 15/06/2023 10h00, última modificação 15/06/2023 10h00
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova seis projetos de lei

Foto: Ismael Vieira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu na manhã desta quinta-feira (15.jun) para análise de seis projetos de lei.

O colegiado foi presidio por Thaís Souza (PP), com presenças de Andreia Rezende (SD), Lisieux José Borges (PT), Edimilson Mercado Serve Bem (PV) e Reamilton Espíndola (Republicanos).

Quatro projetos foram encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Proposto pelo vereador Professor Marcos (PT), dispõe  sobre  a  criação  do  Programa  de  Conectividade Municipal   para   as   escolas   públicas   do   Município   de Anápolis. Edimilson Mercado Serve bem relatou o documento.

Do Prefeito Roberto Naves (PP), institui o Centro Cultural Dulce  de Faria. O relatório foi do vereador Lisieux José Borges.

Reamilton Espíndola propôs dois projetos que concedem o título de cidadania anapolina. O primeiro, relatado por Andreia Rezende, outorga a honraria a Marco Aurélio da Silva Lima. O outro concede o título a Lucio Vitalino Junior. Edimilson Mercado Serve Bem foi o relator.

Um projeto foi aprovado e encaminhado para a Comissão de Saúde e Saneamento. O documento de Seliane da SOS (MDB), institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática. Andreia Rezende emitiu parecer favorável.

O último processo analisado pelos vereadores é de autoria do presidente da Casa, Domingos Paula (PV), que reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária o Bom Samaritano. A matéria foi relatada por Reamilton Espíndola, e segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

 

 

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